SERVIÇOS

TRABALHISTA

Atuação voltada à orientação jurídica em questões relacionadas às relações de trabalho, incluindo análise de direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais e esclarecimento sobre a legislação trabalhista. O serviço é prestado de forma técnica e responsável, sempre em conformidade com a legislação vigente e com o Código de Ética da OAB. Exclusivamente para empresas.

TRIBUTÁRIO

Atuação voltada à orientação jurídica sobre tributos e obrigações fiscais, com análise de cobranças tributárias, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e esclarecimento dos direitos e deveres do contribuinte. O serviço é prestado de forma técnica e responsável, sempre em conformidade com a legislação e com o Código de Ética da OAB.

A atuação na área de Direito Civil envolve a orientação jurídica e a assistência em questões relacionadas às relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas. O trabalho consiste na análise de situações jurídicas, esclarecimento de direitos e deveres e acompanhamento de demandas judiciais ou extrajudiciais.

CÍVEL
TRABALHISTA
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho

  • Defesa em reclamações trabalhistas

  • Orientação sobre rescisões e verbas trabalhistas

  • Cumprimento da legislação trabalhista

  • Estruturação de políticas internas e relações de trabalho

TRIBUTÁRIO
  • Planejamento tributário

  • Análise e orientação sobre tributos (federais, estaduais e municipais)

  • Defesa em execução fiscal

  • Discussão de cobrança indevida de tributos

  • Regularização fiscal de empresas

  • Acompanhamento de processos administrativos tributários

  • Elaboração e revisão de contratos

  • Dissolução de União estável e divórcio

  • Alimentos (Pensão alimentícia)

  • Regimes de bens (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens)

  • Inventário e partilha de bens

  • Questões patrimoniais

  • Responsabilidade civil e indenizações

CÍVEL

O Dr. Eduardo solucionou nosso problema tributário com clareza e rapidez, estávamos perdendo muito dinheiro por conta de tributações erradas há anos...

★★★★★

Ana M.

A professional businesswoman smiling confidently in an office setting.
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